Últimas Notícias
07 de outubro de 2025
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, na noite desta terça-feira (7), do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil.A obra, organizada pelo ministro Moura Ribeiro,...
07 de outubro de 2025
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, nesta quinta-feira (9), de uma audiência pública sobre a reforma do Código Civil (##CC##). O ministro foi presidente da comissão de juristas que, a pedido do Senado...
07 de outubro de 2025
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (7), o lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do...
07 de outubro de 2025
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação judicial, mesmo quando a execução é convertida...
07 de outubro de 2025
Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de decisão que indefere ou revoga medidas protetivas de urgência. Segundo o colegiado, a legitimidade recursal da vítima...
06 de outubro de 2025
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
Em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, completados neste domingo (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu uma entrevista em que destacou o papel da corte na consolidação do sistema jurídico brasileiro.O ministro...
06 de outubro de 2025
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
Em abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o projeto Sinais de Justiça, que trouxe uma série de ações voltadas à valorização de seus colaboradores surdos e à criação de novas oportunidades para esses profissionais.A parceria com...
06 de outubro de 2025
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, a reformar uma decisão de segunda instância que condenou um homem acusado...
06 de outubro de 2025
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não afasta a incidência da multa de 10% sobre o valor remanescente nem dos honorários de sucumbência...
06 de outubro de 2025
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (6), o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. O evento acontece das 8h às 18h, na sede do Tribunal de Justiça da...
03 de outubro de 2025
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (1º) o julgamento da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa e sua esposa, Flávia Graciosa, pela prática do...
03 de outubro de 2025
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Já está no ar o novo episódio do Rádio Decidendi, podcast da Secretaria de Comuniação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produzido em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac).Neste episódio, o jornalista...