Últimas Notícias
17 de agosto de 2025
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
A ideia de família abrange formatos que vão além do modelo tradicional baseado em ligações biológicas e matrimoniais. Esse alargamento do conceito ocorreu principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu diferentes vínculos de parentesco e garantiu...
15 de agosto de 2025
Veja as 152 propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das propostas de enunciados institucionais e jurisprudenciais que serão submetidas à deliberação no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. Ao todo, são 152 propostas, que abordam questões de diversas...
15 de agosto de 2025
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (14), o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema "Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial". O evento foi realizado no Salão Nobre do tribunal...
15 de agosto de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema relevante para consumidores e profissionais do mercado imobiliário: quem deve responder judicialmente quando há atraso na entrega do imóvel?Em conversa com o...
15 de agosto de 2025
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) promoveu a realização de mais um acordo e pôs fim à disputa por um imóvel entre a empresa falida Sam Indústrias e as sociedades limitadas Milano Empreendimentos...
15 de agosto de 2025
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 857 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que a cláusula...
15 de agosto de 2025
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, na última quinta-feira (7), o julgamento do recurso especial da Vale contra a decisão que reconheceu a uma moradora de Brumadinho (MG) o direito de executar individualmente a indenização por...
15 de agosto de 2025
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam a mudança completa do nome de brasileiros, inclusive do sobrenome, desde que sejam atendidos os critérios...
14 de agosto de 2025
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
O início da sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (19), inicialmente previsto para as 14h, foi antecipado para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão...
14 de agosto de 2025
Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação
Os 120 juízes e juízas federais e de direito convocados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para auxílio temporário aos gabinetes da Segunda Seção, que atuarão de forma remota, sem a necessidade de deslocamento para Brasília e sem prejuízo de...