Últimas Notícias
03 de outubro de 2025
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude bancária.Conforme a decisão, a reabertura da instrução não...
03 de outubro de 2025
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social...
03 de outubro de 2025
Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.309), que os sucessores de servidor público falecido antes do ajuizamento de uma ação coletiva não são beneficiados pela decisão que reconhece o direito...
02 de outubro de 2025
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (2), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal....
02 de outubro de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 267 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira tese mostra que a paródia, imitação cômica de composição...
02 de outubro de 2025
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do tribunal julgar recurso sobre suposta irregularidade na divulgação de edital para a certificação por proficiência em área médica.A discussão foi...
02 de outubro de 2025
Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a edição da Lei 9.032/1995,...
01 de outubro de 2025
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nesta sexta-feira (3), das 19h às 20h, serão executadas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o intuito de aprimorar a segurança e...
01 de outubro de 2025
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
O ministro Benedito Gonçalves, juiz federal de carreira, possui 37 anos, 7 meses e 18 dias de dedicação à magistratura nacional.Neste Tribunal Superior, a sua trajetória o levou a exercer elevadas funções e responsabilidades, como Presidente da Primeira Turma e...
01 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento.Em conversa com...
01 de outubro de 2025
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não exige que os trabalhadores sejam...
01 de outubro de 2025
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube transmite nesta quarta-feira (1º), Dia Internacional da Pessoa Idosa, a partir das 9h, o 2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça. O encontro reabre um espaço de diálogo e troca de...