Últimas Notícias
04 de setembro de 2025
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (4), às 18h, a cerimônia de posse de seus dois novos ministros, Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Ambos foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após...
03 de setembro de 2025
Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento cautelar do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo prazo mínimo de 180 dias....
03 de setembro de 2025
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
No mais recente episódio de Entender Direito, a jornalista Fátima Uchôa ouviu os juízes trabalhistas e professores universitários Rodolfo Pamplona Filho e Danilo Gonçalves Gaspar sobre os principais aspectos legais e jurisprudenciais do conflito de competência.Entre outros pontos, os dois...
03 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema essencial para consumidores e fornecedores: quais são os limites da responsabilidade do fornecedor quando o produto apresenta defeito?Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista...
03 de setembro de 2025
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente, enquanto perdurar, impede a extinção do condomínio e a venda judicial do imóvel.De acordo com o...
02 de setembro de 2025
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada...
02 de setembro de 2025
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
O STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.278), que o preso pode obter a remição da pena por...
02 de setembro de 2025
Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.126.264, classificado no ramo do direito bancário, no assunto contrato...
02 de setembro de 2025
Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia...
01 de setembro de 2025
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
A notícia sobre o julgamento do agravo interno no Agravo em Recurso Especial 2.028.649, publicada em 27 de agosto último, foi atualizada para transmitir com mais precisão as informações da decisão.Leia o texto atualizado:Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais...
01 de setembro de 2025
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO: Natureza da decisão que analisa o...
01 de setembro de 2025
Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 859 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria, decidiu que a...