Últimas Notícias
05 de setembro de 2025
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Empossados como integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (4), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão foram designados para compor órgãos julgadores de direito penal.rn Leia também: rn Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão...
05 de setembro de 2025
Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível entre as 22h do dia 26 de setembro e as 8h do dia 29 de setembro.rn...
05 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental no contexto digital: qual é a responsabilidade dos provedores de conexão na identificação de usuários acusados de praticar atos ilícitos na internet?Em conversa...
05 de setembro de 2025
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir, não incidindo nessa hipótese a regra do concurso formal, prevista no artigo 70 do Código Penal.Com esse entendimento,...
05 de setembro de 2025
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a comunicação prévia ao titular e sem o seu consentimento, caracteriza violação dos direitos...
04 de setembro de 2025
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
Personalidades dos Três Poderes que estiveram presentes, nesta quinta-feira (4), na posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão destacaram a experiência e o compromisso dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma atuação jurisdicional atenta aos...
04 de setembro de 2025
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
Na noite desta quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e...
04 de setembro de 2025
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, despediu-se dos desembargadores convocados Otávio de Almeida Toledo e Carlos Cini Marchionatti. Com a posse dos novos ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas, marcada para esta...
04 de setembro de 2025
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que buscava alterar o regime de cumprimento e a dosimetria da pena pelo crime de estupro...
04 de setembro de 2025
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 10, o "1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal". Será a primeira vez que representantes das duas cortes se reunirão para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça...
04 de setembro de 2025
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima para comentar o Tema 1.059 dos recursos repetitivos. Nesse precedente qualificado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
04 de setembro de 2025
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede social, ainda que não comprovada posteriormente, não configura abuso de direito nem gera direito a indenização,...