Últimas Notícias
10 de setembro de 2025
Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (17), o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ...
10 de setembro de 2025
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça promove, nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. A iniciativa inédita reúne representantes das duas cortes para debater temas judiciais em comum (o Supremo Tribunal de Justiça...
10 de setembro de 2025
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência de pronunciamento do juízo arbitral acerca do contrato que a instrumentaliza, no qual há a pactuação...
09 de setembro de 2025
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Finalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. A votação dos enunciados teve os seguintes resultados:enunciados...
09 de setembro de 2025
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu na manhã desta terça-feira (9), com a realização de mais nove sessões deliberativas voltadas à análise de propostas de enunciados nas áreas de processo civil, direito público, direito privado...
09 de setembro de 2025
Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ##COMPETÊNCIA##: Recurso cabível da decisão que analisa competência.Confira outros temas relacionados:Competência para a análise...
09 de setembro de 2025
STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (9), destaca a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Os novos ministros ocupam as vagas abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e...
09 de setembro de 2025
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais duas sessões deliberativas sobre propostas de enunciados institucionais. Ao final da tarde, mais 18 enunciados foram aprovados. Outros 17...
09 de setembro de 2025
Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 860 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por unanimidade, decidiu que, nas...
09 de setembro de 2025
Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
Recém-empossados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Marluce Caldas e o ministro Carlos Pires Brandão participam, nesta terça-feira (9), de suas primeiras sessões de julgamento como membros, respectivamente, da Quinta Turma e da Sexta Turma, colegiados especializados em...
09 de setembro de 2025
Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea "f", do Código Penal (CP) nas contravenções penais praticadas no...
08 de setembro de 2025
STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
Começou, na manhã desta segunda-feira (8), o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento – transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube –...