Últimas Notícias
12 de setembro de 2025
Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
Com 16 artigos inéditos, já está disponível a terceira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ). A partir de agora, a revista deixa de ser semestral e passa a ser publicada trimestralmente.Clique para ter acesso...
12 de setembro de 2025
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. Segundo o colegiado, salvo disposição contratual expressa, a legislação exclui a obrigação...
11 de setembro de 2025
Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do Amazonas que visava interromper temporariamente a utilização de explosivos para destruir balsas artesanais de ribeirinhos (pequenos extrativistas) empregadas na extração...
11 de setembro de 2025
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia
Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos nessa quarta-feira (10). Em cerimônia realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a premiação foi marcada por...
11 de setembro de 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.148.059, 2.148.580 e 2.150.218, classificados no ramo do direito processual...
11 de setembro de 2025
Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade
O novo episódio do rn podcastRádio Decidendi analisa o Tema 1.200 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu que o prazo para propor ação de petição de herança começa a correr na...
11 de setembro de 2025
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso representativo de controvérsia (RRC) é selecionado entre aqueles que discutem a mesma questão de direito submetida à análise...
11 de setembro de 2025
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa.Com esse entendimento, o colegiado rejeitou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública de...
10 de setembro de 2025
Tribunal empossa 102 novos servidores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (10), a cerimônia de posse de 102 novos servidores aprovados no concurso público do ano passado. Outros 67 ingressaram na corte em maio. Os novos servidores passam a ocupar cargos de...
10 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema fundamental para a preservação do meio ambiente no Brasil: a responsabilidade de quem contribui, mesmo que indiretamente, para a degradação ambiental.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide,...
10 de setembro de 2025
Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (17), o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ...
10 de setembro de 2025
1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça promove, nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. A iniciativa inédita reúne representantes das duas cortes para debater temas judiciais em comum (o Supremo Tribunal de Justiça...