Últimas Notícias
19 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos e sociais das relações familiares: os critérios legais para a retificação do registro civil após exame de DNA...
19 de setembro de 2025
STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra, em uma reportagem especial, que vai muito além das sessões de julgamento.A produção de conteúdo informativo pela Secretaria de Comunicação Social é parte do esforço da corte para aproximar a Justiça do cidadão....
19 de setembro de 2025
Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras em falência.Confira outros...
19 de setembro de 2025
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçatuba (SP) a restaurar o Galpão da Oficina de Locomotivas, prédio centenário tombado por lei municipal como patrimônio...
19 de setembro de 2025
Terceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em ações de responsabilidade civil, é matéria de mérito e, portanto, exige a aplicação da técnica de...
18 de setembro de 2025
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima quarta-feira (24), das 18h às 21h, o lançamento do livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF. Com prefácio do ministro aposentado do Supremo...
18 de setembro de 2025
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.156 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada definiu que o simples descumprimento do prazo para atendimento bancário não gera, por...
18 de setembro de 2025
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para desconstituir uma sentença sob a alegação de julgamento extra petita. Conforme o colegiado, esse tipo de vício...
18 de setembro de 2025
Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante da confissão espontânea na dosimetria da pena e estabelecem modulação da aplicação do entendimento firmado. O julgamento, que teve como...
17 de setembro de 2025
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
Autoridades, membros da comunidade jurídica e convidados se reuniram, na noite desta quarta-feira (17), para celebrar o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no...
17 de setembro de 2025
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizarão, no dia 6 de outubro, o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. Nesta edição, o evento homenageia o juiz Edinaldo César Santos Júnior,...
17 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e trata de um tema essencial para a preservação do meio ambiente e para a consolidação do princípio da reparação integral no Brasil: a indenização por danos...