Últimas Notícias
24 de setembro de 2025
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 8 de outubro, o lançamento do livro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do...
24 de setembro de 2025
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência não causa a anulação dos atos processuais já praticados, exceto em caso de prejuízo efetivo e comprovado. Com esse entendimento,...
23 de setembro de 2025
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (23), traz o acordo homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) que garantiu indenização de R$ 2 milhões a ser paga...
23 de setembro de 2025
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 7 de outubro, do lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil, com organização do ministro Moura Ribeiro. O...
23 de setembro de 2025
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 16 de setembro terá continuidade no dia 7 de outubro, terça-feira, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada...
23 de setembro de 2025
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.001.973, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosimetria...
23 de setembro de 2025
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser descobertos no futuro. Com esse entendimento, o colegiado considerou que...
22 de setembro de 2025
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, no dia 1º de outubro, o 2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça. O evento será das 9h às 12h30, na Sala...
22 de setembro de 2025
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 862 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que a realização de...
22 de setembro de 2025
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante fraude. O profissional é acusado de praticar atos libidinosos durante o atendimento a pacientes, valendo-se de...
22 de setembro de 2025
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que "a vedação de nova admissão de professor substituto temporário anteriormente contratado, antes de decorridos 24 meses do encerramento...
19 de setembro de 2025
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados...