Últimas Notícias
26 de setembro de 2025
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
No relatório Justiça em Números 2025, divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se destacou entre as cortes superiores como a que recebeu o maior volume de processos ao longo do ano...
26 de setembro de 2025
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, causando redução da remuneração quando persistem as mesmas condições de trabalho, viola o princípio...
25 de setembro de 2025
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima. Denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele não...
25 de setembro de 2025
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
O Senado instalou, nessa quarta-feira (24), a comissão temporária encarregada de analisar o Projeto de Lei 4/2025, que trata da atualização do Código Civil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é fruto do trabalho de uma comissão de...
25 de setembro de 2025
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime conhecido como Caso Evandro, ao reconhecer que as condenações em primeira instância foram baseadas em provas ilícitas, obtidas mediante tortura....
25 de setembro de 2025
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma análise sobre o Tema 1.282 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A tese firmada define que o pagamento de indenização por sinistro não confere à...
25 de setembro de 2025
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos de IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.162.198, 2.162.222 e 2.162.223, classificados no ramo do direto administrativo,...
25 de setembro de 2025
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar a regularidade dos débitos em contas individualizadas do Programa de...
24 de setembro de 2025
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ foi lançado na noite desta...
24 de setembro de 2025
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na semana passada, 25 Defensores Públicos Gerais dos Estados para discutir ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica 19/2022, assinado em agosto de 2022. Nunca antes o tribunal havia reunido um número tão...
24 de setembro de 2025
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (24), das 18h às 21h, o lançamento do livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ.Com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal...
24 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema fundamental para o combate à discriminação: a injúria racial e os limites legais para a responsabilização criminal.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado Fernando Nascimento, professor...