Últimas Notícias
06 de novembro de 2025
Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.008.542 e 2.008.545, classificados no ramo do direito do consumidor,...
06 de novembro de 2025
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas dos magistrados que se candidataram a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e outra a juiz federal, e a uma...
06 de novembro de 2025
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um imóvel do ativo pelo equivalente a 2% de sua avaliação. Para o colegiado, se foram...
06 de novembro de 2025
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação da Defensoria Pública, prevalece a intimação eletrônica pessoal para a contagem dos prazos recursais.O colegiado reformou...
05 de novembro de 2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (5), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23.Na mesma...
05 de novembro de 2025
Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória
Em seu novo episódio, o programa Entender Direito aborda em profundidade o instituto jurídico da ação rescisória, que autoriza, excepcionalmente, a reabertura de casos judiciais com trânsito em julgado.A jornalista Fátima Uchôa conversa com a advogada Luciana Robles de Almeida,...
05 de novembro de 2025
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.205.709, classificado no ramo do direito penal, no assunto crime...
05 de novembro de 2025
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (4), o II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento abordou a regulamentação e o uso de recursos de...
05 de novembro de 2025
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)
Na próxima quarta-feira (12), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da palestra A reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada. O encontro acontecerá das 10h às 12h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal,...
05 de novembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a recente decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu os cuidados prestados por mães presas a seus filhos recém-nascidos como uma forma de trabalho apta...
05 de novembro de 2025
SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (9), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das 8h às 21h para manutenção. Outras informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8058 / 8543.Leia no STJ
05 de novembro de 2025
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografada não pode ser aceita como prova em processo judicial, pois não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos alegados.Com...