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06 de novembro de 2025

Notícias

Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as listas dos magistrados que se candidataram a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e outra a juiz federal, e a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reservada a juiz.

As listas de inscritos são as seguintes:

Desembargadoras e desembargadores federais – CNJ

Juízas e juízes federais – CNJ

Juízas e juízes – CNMP

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um membro de TRF e um juiz federal para o CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP. As indicações serão definidas em sessão do Pleno, ainda sem data prevista.

Antes da nomeação pelo presidente da República, os nomes indicados pelo tribunal terão de ser aprovados pelo Senado.

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