Últimas Notícias
12 de novembro de 2025
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
Acontece nesta quarta-feira (12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a palestra A Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada. O evento será realizado a partir das 10h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com...
12 de novembro de 2025
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de provocar o acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e...
12 de novembro de 2025
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz exige a nomeação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial do alimentando. Para o colegiado,...
11 de novembro de 2025
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na segunda-feira (10), mais uma edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, realizado em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), discutiu temas como o conteúdo essencial da ##sentença## arbitral...
11 de novembro de 2025
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: Configuração do crime de latrocínio no caso de dolo...
11 de novembro de 2025
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que carta psicografada não pode ser usada como prova judicial. O colegiado entendeu que o documento não tem confiabilidade mínima para comprovação dos fatos. Clique...
11 de novembro de 2025
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
A Fundação Getulio Vargas (FGV) vai promover, no dia 18 de novembro, o II Webinar on Artificial Intelligence and the Future of Legal Education: Insights from Brazil and China. O evento acontecerá das 8h30 às 10h, com transmissão ao vivo...
11 de novembro de 2025
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de março de 2026 o prazo para que a União regulamente o plantio de cannabis industrial para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos. Ao fixar a data como fim...
11 de novembro de 2025
STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões pelo suposto descumprimento de contratos...
10 de novembro de 2025
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
Na próxima segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, a partir das 16h30, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a segunda jornada do Programa STJ na Academia, que terá como tema "Aspectos jurídicos complexos das organizações...
10 de novembro de 2025
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 869 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que o...
10 de novembro de 2025
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), promove, nesta segunda-feira (10), o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento acontece das 9h às 12h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com...