Últimas Notícias
14 de novembro de 2025
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário José Maria da Costa Júnior, que buscava revogar a ordem de prisão expedida contra ele. Condenado pelo atropelamento que resultou...
14 de novembro de 2025
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou, nesta sexta-feira (14), do seminário internacional A Proteção Jurídica das Florestas, realizado em Macapá como parte da programação oficial da COP30. O evento reuniu especialistas e autoridades na...
14 de novembro de 2025
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
O livro Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, foi lançado nesta semana, em evento realizado no Senado Federal. A obra reúne mais de 600 páginas de análises jurídicas...
14 de novembro de 2025
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Na próxima terça-feira (18), às 9h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 11 de novembro. À tarde, a partir das 14h, o colegiado realizará a sessão ordinária marcada para o...
14 de novembro de 2025
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Nos dias 26 e 27 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro. O evento vai reunir especialistas para discutir práticas, desafios e inovações na área de conservação documental, objetivando...
14 de novembro de 2025
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 870 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Sexta Turma, por unanimidade, definiu que a...
14 de novembro de 2025
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (18) vai começar mais cedo, às 13h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito...
14 de novembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que fala sobre a complexa e estratégica temática da distribuição dos royalties do petróleo, recursos de extrema relevância para estados e municípios afetados pela exploração de óleo...
14 de novembro de 2025
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
As políticas públicas de autocomposição nas cortes superiores e a busca de soluções negociadas para litígios complexos estão entre os temas do segundo e último dia da 1ª Semana da Autocomposição, organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do...
14 de novembro de 2025
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. Por unanimidade, o colegiado acolheu o pedido da...
13 de novembro de 2025
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta quinta-feira (13), do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, evento realizado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém. Os...
13 de novembro de 2025
Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
Ao abrir a 1ª Semana da Autocomposição, na manhã desta quinta-feira (13), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi destacou o potencial transformador da mediação e da conciliação na forma como o Poder Judiciário enxerga os litigantes....