Últimas Notícias
25 de novembro de 2025
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou uma nova funcionalidade que permite a identificação de processos relacionados à temática racial. O marcador, disponível desde setembro para ministros e servidores, foi implementado com o objetivo de aprimorar o rastreamento e a...
25 de novembro de 2025
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 871 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que o...
25 de novembro de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 271 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra que é devida a...
25 de novembro de 2025
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 2 de dezembro, do lançamento do livro Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável, em homenagem aos dez anos de atuação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas no tribunal. A solenidade ocorrerá das...
25 de novembro de 2025
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da...
25 de novembro de 2025
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
A atual edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (25), traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a federalização das investigações sobre a morte de detentos e o desaparecimento de uma pessoa no Complexo...
25 de novembro de 2025
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 3 de dezembro, às 18h, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a membro de Tribunal...
25 de novembro de 2025
Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o cometimento de crimes de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas, ainda...
24 de novembro de 2025
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.133.602, classificado no ramo do direito administrativo, no assunto servidor...
24 de novembro de 2025
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial instaurado há mais de quatro...
24 de novembro de 2025
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de fórmula à base de aminoácidos (Neocate) para criança com alergia à proteína do leite de vaca...
20 de novembro de 2025
Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra
Nesta quinta-feira (20), em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a série Essa História Tem Cor, uma iniciativa que reforça o compromisso da corte com o combate ao racismo e a...