Últimas Notícias
27 de novembro de 2025
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação
Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já alcançou, em 2025, a marca de 90 mil atendimentos por meio dos quatro canais oferecidos ao público pela Secretaria Judiciária: presencial, por...
27 de novembro de 2025
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
No segundo e último dia do I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro – que acontece nesta quinta-feira (27), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, especialistas vão debater temas como as bases normativas da área...
27 de novembro de 2025
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 4 e 5 de dezembro, o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento acontecerá das 9h às 18h, no auditório externo do tribunal, com o objetivo de fortalecer a...
27 de novembro de 2025
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a regressão cautelar de regime prisional é medida de caráter provisório e está autorizada pelo poder geral de cautela do juízo da execução, podendo...
26 de novembro de 2025
Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou duas listas com as propostas de enunciado que serão submetidas à deliberação no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Ao todo, são 291 propostas, que abordam questões de diversas áreas do direito...
26 de novembro de 2025
Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, o livro e a exposição digital Valongo: Justiça pela Memória do Cais, ambos ilustrados por 12 aquarelas produzidas digitalmente. A iniciativa integra a programação...
26 de novembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a possibilidade de prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da existência de cláusula...
26 de novembro de 2025
Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)
O I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro terá início nesta quarta-feira (26), às 17h. Realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento de dois dias será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no...
26 de novembro de 2025
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos.No vídeo ##Conflito de Competência##,...
26 de novembro de 2025
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 4 de dezembro, o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino...
26 de novembro de 2025
Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 9 de dezembro, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas...
26 de novembro de 2025
Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa de contagem em dobro dos prazos nos procedimentos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com essa posição,...