Últimas Notícias
04 de dezembro de 2025
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
O auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir das 9h desta quinta-feira (4), o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento de dois dias tem como objetivo principal o fortalecimento da integração entre magistrados e...
04 de dezembro de 2025
Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou aquelas que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues devem ser consideradas...
03 de dezembro de 2025
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas obras coordenadas pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva que o Espaço Cultural do Superior Tribunal de...
03 de dezembro de 2025
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três nomes para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Para...
03 de dezembro de 2025
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
Durante a sessão desta quarta-feira (3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou a ministra aposentada Assusete Magalhães, que faleceu na última segunda (1º). O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, ressaltou o privilégio de ter convivido...
03 de dezembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma discussão sobre as atribuições constitucionais da Defensoria Pública e a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na consolidação do papel que ela desempenha no Sistema de Justiça brasileiro.Em...
03 de dezembro de 2025
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (10), o lançamento do livro Temas de Direito Contemporâneo: Homenagem aos 45 Anos de Docência do Professor Nelson Luiz Pinto. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h,...
03 de dezembro de 2025
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) uma cartilha sobre o serviço de digitalização de processos realizado por pessoas com deficiência auditiva....
03 de dezembro de 2025
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deutsche Bank a fazer um depósito judicial de cerca de R$ 168 milhões em favor...
03 de dezembro de 2025
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de quatro anos, contados da conclusão do ato. Com esse entendimento, o colegiado reconheceu que...
02 de dezembro de 2025
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou, nesta terça-feira (2), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025. O anúncio foi feito durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizou de segunda (1º) a terça-feira (2),...
02 de dezembro de 2025
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
O Espaço Cultural STJ receberá, no dia 9 de dezembro, o lançamento do livro Direito Contemporâneo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com prefácio do ministro Paulo Sérgio Domingues e apresentação da ministra Daniela Teixeira. O evento...