Últimas Notícias
05 de dezembro de 2025
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias da Quinta e da Sexta Turma marcadas para a próxima terça-feira (9) vão começar mais cedo, às 13h. As sessões serão realizadas presencialmente e poderão ser acompanhadas pelo canal do...
05 de dezembro de 2025
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (8), Dia da Justiça, conforme estabelecido no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e na Portaria STJ/GP 790/2024.O início ou o fim de prazos processuais que caiam...
05 de dezembro de 2025
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve a decisão que reconhece a obra Busto de São Boaventura como parte do conjunto criado...
05 de dezembro de 2025
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
O segundo e último dia do VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados acontece nesta sexta-feira (5), a partir das 8h30, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O início do evento, na quinta (4), foi marcado por homenagens à...
05 de dezembro de 2025
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o indiciamento torna esse ato ilegal e impõe o cancelamento de seu registro nos órgãos...
04 de dezembro de 2025
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (4), o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. Além do reconhecimento à contribuição jurídica do atual corregedor nacional de...
04 de dezembro de 2025
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
Ao abrir o VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina declarou que a gestão de precedentes constitui verdadeira política pública judiciária, que contempla os princípios da segurança jurídica, da isonomia e...
04 de dezembro de 2025
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, na manhã desta quinta-feira (4), o texto final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrando a fase de construção da proposta para...
04 de dezembro de 2025
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE ##SENTENÇA##: Movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre...
04 de dezembro de 2025
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 19 de dezembro, a partir das 10h, a sessão administrativa de encerramento do ano forense de 2025. Na ocasião, serão apresentados os relatórios das atividades da corte, do Conselho da Justiça...
04 de dezembro de 2025
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.300 dos recursos repetitivos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A tese firmada define que, nas ações em que o participante contesta...
04 de dezembro de 2025
Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (4), o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários.A...