Últimas Notícias
10 de dezembro de 2025
Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio...
10 de dezembro de 2025
Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises sobre questões centrais e atuais da jurisprudência do Tribunal da Cidadania. O evento será...
10 de dezembro de 2025
Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma análise aprofundada sobre decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Simples Nacional, regime tributário que abrange milhões de micro e pequenas empresas em todo o país.Em...
10 de dezembro de 2025
Espaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quarta-feira (10), o lançamento do livro Temas de Direito Contemporâneo: Homenagem aos 45 Anos de Docência do Professor Nelson Luiz Pinto. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no...
10 de dezembro de 2025
Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda para a concessão do auxílio-##reclusão## só é permitida no caso de prisões ocorridas antes...
09 de dezembro de 2025
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
Os desafios do STJ como corte de precedentes e o seu papel no sistema jurídico brasileiro são o tema do livro Direito Contemporâneo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, lançado nesta terça-feira (9).Na mesa do evento: os...
09 de dezembro de 2025
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos morais coletivos, sob a perspectiva de que todos os integrantes da cadeia de fornecimento respondem solidariamente...
09 de dezembro de 2025
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
O livro Direito Contemporâneo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça será lançado nesta terça-feira (9), no Espaço Cultural STJ. O evento acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).Com prefácio do ministro...
09 de dezembro de 2025
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta terça-feira (9), a partir das 8h30, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra...
09 de dezembro de 2025
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte dos arrendatários quando eles não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra, que exige...
05 de dezembro de 2025
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 2 de dezembro foi transferida para o dia 9 do mesmo mês, terça-feira, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em...
05 de dezembro de 2025
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 872 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo analisado, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que a data-base...