Últimas Notícias
12 de dezembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil.Em conversa...
12 de dezembro de 2025
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
O início da sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (16), inicialmente previsto para as 14h, foi antecipado para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão...
12 de dezembro de 2025
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu que é possível a...
12 de dezembro de 2025
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tem direito à extensão do período de carência, previsto no artigo 6º-B, parágrafo 3º, da...
11 de dezembro de 2025
Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico...
11 de dezembro de 2025
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu seleção de novos expositores permanentes para a Feira do Pequeno Produtor, que acontece toda quarta-feira e é dirigida ao público interno e aos visitantes da corte. As candidaturas podem ser enviadas a partir desta...
11 de dezembro de 2025
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A tese firmada estabelece que, nas ações de busca...
11 de dezembro de 2025
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
A 42ª edição de Arte no Tribunal apresenta uma pintura sem título do artista colombiano Pablo Manrique. A obra foi incorporada ao acervo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ter sido doada pelo autor, por ocasião da exposição Perto...
11 de dezembro de 2025
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
A edição mais recente do programa Entender Direito debate questões relacionadas à revisão criminal, trazendo análises sobre os fundamentos e os dilemas desse instrumento excepcional do ordenamento jurídico brasileiro.Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa são os advogados e professores universitários...
11 de dezembro de 2025
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável homoafetiva, desde que estejam presentes os demais elementos caracterizadores desse tipo de relação, previstos...
10 de dezembro de 2025
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
O livro Temas de Direito Contemporâneo: Homenagem aos 45 Anos de Docência do Professor Nelson Luiz Pinto foi lançado nesta quarta-feira (10), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Nelson Luiz Pinto discursa no lançamento da obra em sua...
10 de dezembro de 2025
Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu os ministros que passarão a integrar, como membros efetivos e suplentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o conselho superior da Escola Nacional de Formação...