Últimas Notícias
15 de dezembro de 2025
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado no Superior Tribunal de Justiça, aprovou 106 enunciados sobre temas institucionais e de direito processual civil nesta segunda-feira (15). Outros 12 enunciados foram rejeitados ou cancelados.O evento, que segue até quarta-feira...
15 de dezembro de 2025
STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
Teve início, na manhã desta segunda-feira (15), o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, segue até quarta-feira (17)...
15 de dezembro de 2025
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (16), o lançamento de quatro obras que reúnem reflexões ambientais, estudos jurídicos e pesquisa histórica. Serão apresentados os livros Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável; Direito Financeiro...
15 de dezembro de 2025
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem natureza in re ipsa, razão pela qual é suficiente a comprovação do fato gerador...
14 de dezembro de 2025
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem...
14 de dezembro de 2025
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao gênero neutro no registro civil, os limites da chamada "herança digital" e a dispensa...
14 de dezembro de 2025
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
Entre os principais destaques da pauta do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) em 2025, na área do direito público, figuraram 47 precedentesrnqualificados, abordando temas como a inclusão do abono de permanência norncálculo das vantagens dos servidores, o ônus da prova sobre...
14 de dezembro de 2025
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla variedade de temas submetidos ao tribunal responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal....
12 de dezembro de 2025
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Nos dias 15 a 17 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça vai sediar o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento, inédito, tem o objetivo de ampliar a...
12 de dezembro de 2025
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, na próxima quinta-feira (18), o 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça. O evento acontecerá das 9h às 12h20, na Sala de Reuniões Coorporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do...
12 de dezembro de 2025
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
A página Súmulas Anotadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em seu índice os enunciados 630 e 545. A ##Súmula 630##, classificada em direito penal, assunto aplicação da pena, estabelece que a incidência da atenuante da confissão espontânea no...
12 de dezembro de 2025
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
O início da sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (16), inicialmente previsto para as 14h, foi antecipado para as 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão...