Últimas Notícias
19 de dezembro de 2025
Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem
Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal e Justiça (STJ). Os textos –...
19 de dezembro de 2025
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a...
19 de dezembro de 2025
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 272 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Ação Civil Pública – uma celebração dos 40 anos da Lei 7.347/1985, que disciplina esse instrumento de defesa dos...
19 de dezembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu os efeitos da renúncia à herança em relação aos bens descobertos posteriormente.Em conversa com o jornalista Thiago...
19 de dezembro de 2025
Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ
Está aberto o chamamento público para submissão de artigos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ, a REJuriSTJ. A iniciativa convida autores a contribuírem com trabalhos inéditos, voltados à reflexão e ao aprofundamento do direito brasileiro.O...
19 de dezembro de 2025
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo devido a acidente...
18 de dezembro de 2025
Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
Um sonoro grito pela intensificação do combate à violência de gênero ecoou entre os palestrantes e participantes do 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18) no Superior Tribunal de Justiça. Entre manifestações de diversos magistrados e...
18 de dezembro de 2025
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal 1.076, na qual o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), é acusado dos crimes de organização criminosa voltada ao desvio de recursos...
18 de dezembro de 2025
Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também do STJ, como membro efetivo.A cerimônia de posse de...
18 de dezembro de 2025
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A decisão fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência:...
18 de dezembro de 2025
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) não podem ser retidos em conta judicial, cabendo exclusivamente à instituição decidir sobre a gestão e...
17 de dezembro de 2025
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O livro teve o ministro Benedito Gonçalves comornum...