Últimas Notícias
24 de dezembro de 2025
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em 2025, a marca de 1.400 temas repetitivos afetados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
24 de dezembro de 2025
Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do...
23 de dezembro de 2025
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
O programa STJ Notícias traz, entre os destaques desta semana, o encerramento do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com uma sessão administrativa de divulgação do balanço estatístico da corte.O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, enfatizou a...
23 de dezembro de 2025
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, divulgou o balanço dos processos mais relevantes julgados em 2025 sob sua relatoria e as estatísticas da Vice-Presidência, da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) e de seu gabinete....
23 de dezembro de 2025
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que é possível a dedução dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e...
22 de dezembro de 2025
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:DIREITO CIVIL – CONDOMÍNIO: Natureza jurídica do direito do condômino de bem imóvel indivisível extinguir o...
22 de dezembro de 2025
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.375 dos recursos repetitivos.O processo vai fixar teses sobre duas questões: a obrigação, ou não, de a...
21 de dezembro de 2025
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, durante a sessão da Corte Especial que marcou o...
19 de dezembro de 2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2025. Somados, os três colegiados produziram mais de 239 mil julgamentos ao longo do ano, reduzindo o estoque em quase 30 mil...
19 de dezembro de 2025
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram as estatísticas relativas ao ano de 2025. Os dados revelam uma diminuição no acervo processual de todos os colegiados, com destaque para a redução de mais de...
19 de dezembro de 2025
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2025.Juntos, os colegiados proferiram mais de 135 mil decisões no ano, com grande redução do estoque processual na...
19 de dezembro de 2025
Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional
Um mês após seu lançamento, o portal do projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais se consolidou como referência no resgate e na pesquisa sobre a memória da escravização no Brasil. Em 30 dias, a plataforma alcançou mais de 15...