Últimas Notícias
09 de janeiro de 2026
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado como um dos chefes de uma quadrilha internacional que produzia e vendia metanfetamina em São Paulo....
09 de janeiro de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, classificados no ramo do direito administrativo, no...
09 de janeiro de 2026
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Em decisão ##liminar##, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta participação no assalto ao aeroporto de Caxias do Sul (RS), em 2024, no qual um...
09 de janeiro de 2026
Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "a remição de pena em razão do estudo a distância (EaD) demanda a prévia integração do curso ao Projeto Político-Pedagógico (PPP)...
08 de janeiro de 2026
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de suspensão de ação penal contra um homem preso preventivamente e denunciado pela prática de feminicídio contra a própria mãe, em Belo Horizonte. Em decisão ##liminar##, o ministro...
08 de janeiro de 2026
Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, o pedido de revogação de...
07 de janeiro de 2026
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Salvador, proporcionou uma reflexão coletiva sobre os desafios e as...
07 de janeiro de 2026
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri de Gabriel Rodrigues Freitas, motorista do veículo BMW acusado de causar a morte de...
07 de janeiro de 2026
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia determinado a averbação de indisponibilidade de um...
06 de janeiro de 2026
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GDG 1.010/2025, que informa os feriados nacionais e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ em 2026.O calendário completo das sessões de julgamento do STJ está disponível no site do tribunal....
06 de janeiro de 2026
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
O deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) teve negado pedido para trancar uma ação penal por supostos crimes contra a honra cometidos contra a também deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A decisão é do presidente do Superior Tribunal de...
06 de janeiro de 2026
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total e como condição para o recebimento da indenização securitária integral, antes do prazo de dois...