Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GDG 1.010/2025, que informa os feriados nacionais e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ em 2026.
O calendário completo das sessões de julgamento do STJ está disponível no site do tribunal. Para saber mais sobre o plantão judiciário na corte, acesse a área no portal do STJ.