Últimas Notícias
13 de outubro de 2025
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária no dia 21 de outubro, terça-feira, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada...
13 de outubro de 2025
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação judicial, mesmo quando a execução é convertida...
13 de outubro de 2025
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um plano de políticas públicas para viabilizar o cumprimento de penas em regime aberto no município de Rolândia....
12 de outubro de 2025
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Previsto em vários dispositivos legais, o perdão judicial é um instituto que permite à Justiça deixar de aplicar a pena ao réu, mesmo que a sua ##culpa## seja constatada ao longo do processo. É uma das causas de extinção da...
10 de outubro de 2025
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca autorizou, nesta sexta-feira (10), que o prefeito afastado de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo de Lima Fernandes, retorne ao cargo. Ele havia sido suspenso da função pública...
10 de outubro de 2025
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (11), das 14h às 21h, serão executadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o intuito de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pela...
10 de outubro de 2025
Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil
Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil. A sessão contou com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro...
10 de outubro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível, com um tema que envolve relações afetivas e responsabilidade civil: o estelionato sentimental, conduta que pode gerar indenização por danos morais e materiais quando comprovado o uso de...
10 de outubro de 2025
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 865 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que o Código...
10 de outubro de 2025
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
Na próxima terça-feira (14), a sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inicialmente prevista para as 14h, foi antecipada para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A...
10 de outubro de 2025
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do envio da intimação eletrônica, como previsto de forma expressa na lei, independentemente de feriados ou...
10 de outubro de 2025
Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a indenizar uma vítima de acidente de consumo que, aos três anos de idade, teve o braço direito amputado ao tentar colocar sua sandália...