Últimas Notícias
10 de fevereiro de 2026
Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em ##sindicância## já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.O afastamento...
10 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.175.094 e 2.213.551, classificados no ramo do direito tributário, no...
10 de fevereiro de 2026
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte Especial que marcou a abertura do ano forense no Superior Tribunal de Justiça. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, apresentou o balanço das decisões...
10 de fevereiro de 2026
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, definiu que o...
10 de fevereiro de 2026
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo devido à morte de uma aluna de 17 anos durante excursão...
10 de fevereiro de 2026
Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença. Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata...
09 de fevereiro de 2026
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (10) foi antecipada para as 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.Os julgamentos poderão ser acompanhados pelo...
09 de fevereiro de 2026
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da prescrição por falta de localização do executado ou por demora na sua citação, não deve haver imposição de ônus sucumbenciais a nenhuma das partes.Um banco...
09 de fevereiro de 2026
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao direito, para fins de adesão...
06 de fevereiro de 2026
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Com um acervo que ultrapassa 50 mil fotografias, a página oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na plataforma Flickr ajuda a construir e preservar alguns dos marcos mais importantes da trajetória da corte. São registros que, ao transitar entre...
06 de fevereiro de 2026
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como objeto um imóvel situado em Área de Preservação Permanente (APP).A ação reivindicatória foi ajuizada...
05 de fevereiro de 2026
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13...