Últimas Notícias
12 de março de 2026
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um médico preso preventivamente no Amazonas, investigado pela suposta prática de homicídio qualificado decorrente de omissão no atendimento de urgência. Ao...
12 de março de 2026
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle...
11 de março de 2026
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
##Exequatur## é o ato por meio do qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a execução, em território brasileiro, de alguma medida solicitada pela Justiça de outro país. Para explicar como ele funciona, a Secretaria de Comunicação Social do...
11 de março de 2026
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
A 43ª edição do projeto Arte no Tribunal apresenta a fotografia Resistência Indígena, de Lucas Pricken. A foto integrou a exposição coletiva Além das Lentes, idealizada por fotógrafos da Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada entre maio...
11 de março de 2026
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça a respeito da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos...
11 de março de 2026
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos consumidores sobre a abertura não solicitada de cadastro, ficha ou similares, nos termos do artigo 43, parágrafo...
10 de março de 2026
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e baseada em sua experiência como magistrado da área criminal. Essa é a origem do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no...
10 de março de 2026
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, mesmo após pedido do Ministério Público pela absolvição. O STJ ressaltou...
10 de março de 2026
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo...
10 de março de 2026
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
No Mês da Mulher, é preciso reforçar o alerta sobre um golpe cada vez mais comum: o estelionato sentimental. A prática é caracterizada pela obtenção de vantagens financeiras por meio de atitudes de dominação e da conquista da confiança e...
10 de março de 2026
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no...
10 de março de 2026
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.414), a possibilidade de adoção de parâmetros objetivos para análise da validade e do eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de...