Últimas Notícias
13 de abril de 2026
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com...
13 de abril de 2026
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como Tema 1.419 na base de...
13 de abril de 2026
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na divulgação do resultado de um...
12 de abril de 2026
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de revelar forte sotaque carioca, sempre...
10 de abril de 2026
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ...
10 de abril de 2026
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
"Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman...
10 de abril de 2026
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito penal,...
10 de abril de 2026
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar...
10 de abril de 2026
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos.Devido a esses procedimentos, alguns...
10 de abril de 2026
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao dar provimento a recurso especial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão, unânime, seguiu...
10 de abril de 2026
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) para a busca de bens penhoráveis em processos civis, desde que haja decisão judicial fundamentada. O entendimento foi firmado no...
09 de abril de 2026
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL: Aplicação do princípio da absorção entre os crimes de desacato...