Últimas Notícias
26 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.185.634, 2.187.625, 2.187.646 e 2.188.421 classificados no ramo do direito...
26 de fevereiro de 2026
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira Seção da corte.O STJ firmou o entendimento de que a premeditação pode justificar a...
26 de fevereiro de 2026
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pagamento de dízimo de mais de R$ 100 mil feito por meio de cheque à Igreja Universal do Reino de Deus. O colegiado entendeu que, por não configurar...
26 de fevereiro de 2026
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como Tema 1.408 na base de...
26 de fevereiro de 2026
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente...
25 de fevereiro de 2026
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse revogada a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, acusado de ter causado a morte de um...
25 de fevereiro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute como o Superior Tribunal de Justiça vem construindo uma jurisprudência que equilibra o direito de acesso à informação e a proteção dos direitos autorais na...
25 de fevereiro de 2026
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das...
25 de fevereiro de 2026
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado no STJ nesta quinta-feira (26), a partir de 9h30,...
25 de fevereiro de 2026
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da próxima segunda-feira (2), para a etapa final da reforma e da modernização do espaço. A cerimônia de reabertura está marcada para as 11h do dia...
25 de fevereiro de 2026
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas, que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou no...
25 de fevereiro de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública II e Planos de Saúde VI, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas...