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07 de novembro de 2025

Notícias

Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)

A sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 14h da próxima segunda-feira (10) foi cancelada.

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal.

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